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Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido

Data de Publicação: 11/11/2021

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Ação Rescisória. Pensão por morte. Revisão. Benefício concedido antes das leis nº 8.213/91 e 9.032/95

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95

Data de Publicação: 08/06/2011

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Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido

Data de Publicação: 24/09/2009

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Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro. Cumulação de benefícios

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Recurso Especial Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro Cumulação de benefícios

Data de Publicação: 26/03/2009

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MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Tribunal: TJRS

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Data de Publicação: 18/07/2005

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCESSÃO

Data de Publicação: 03/01/2005

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